Sir Edward Coke
A gênese do controle judicial de constitucionalidade
LEADING CASES AMBIENTAIS
Analisados pela Doutrina
Só o Supremo no Banco dos Réus?
Um Ensaio Sobre a Responsabilidade de Todos pela Democracia
DROGAS UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA
A verdadeira história por trás do embargo
NEM AO PAI NEM À MÃE
Quando a responsabilidade alimentar é transferida aos Avós?
Imperialismo e Questão Agrária
A luta de classes no compo brasileiro
Controle de (In)Convencionalidade das Leis..
Penais e Processuais Penais Brasileiras
EDUCAÇÃO JURÍDICA ATIVA
Caminhos para a Docência na Era Digital
Alfabetização Infantil no Tratamento Oncológico
Um Olhar sobre a Formação Docente no Processo de Alfabetização de Crianças em Tratamento Oncológico
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
TRANSNACIONALISMO, RISCO E PERSPECTIVAS
Amicus Curiae no Direito Processual Civil
Direito inglês, Direito Internacional e Direitos Humanos
A Prova Derivada da Ilícita e a Constituição da República Federativa de 1988
Reflexões Atuais sob o viés do garantismo integral
Direitos Humanos
Estudos em homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff
ABOLICIONISMOS
Vozes Antipunitivistas no Brasil e contribuições libertárias
Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial
O CASO BRASILEIRO DO DIVÃ
Segurança Jurídica e o Controle da Atividade Econômica no Direito Ambiental
Apontamentos sobre o licenciamento Ambiental
COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 25 vols
coleção com 25 volumes>>
Investigação Defensiva no Inquérito Policial
A garantia de cumprimento
Manual de Direito Bancário
Teoria e Prática
LEASING - Contrato de Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro
Teoria e Prática -
Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito
Estudos em homenagem `à professora CECILIA CABALLERO LOIS
O Supremo Tribunal Federal
Frente as Diversas Crises Brasileiras
Direito Previdenciário Simplificado
PRÁTICA, RESUMIDA E COMPLETA
Cultura do Consenso
UMA DEFINIÇÃO A PARTIR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Princípios do Direito Penal Mínimo
Por uma teoria dos Direitos Humanos como objeto e Limite da Lei Penal
Combate Preventivo à Corrupção no Brasil
Para Além do Modelo Repressivo-Punitivista
MAIS PERTO DO QUE SOU
TÉCNICAS ESPIRITUAIS - AUTOCONHECIMENTO - AUTOAJUDA
Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral em Rádio e TV
Por um jogo justo
Notas de Direito Civil
Parte Geral
O Papel do Judiciário na Construção do Desviante
A Influência da Sociedade Complexa
Prisão Administrativa Disciplinar
Análise da Legislação da Polícia Militar, com ênfase na Legislação da PMSC
Violência Pisicológica Contra a Mulher
O dano pisiquico como crime de lesão corporal
Direito Digital e Economia Disruptiva
BLOCKCHAIN PRIVACIDADE COMPARTILHAMENTO NETFLIX DISRUPTIVA UBER LGPD AIRBNB WHATSAPP FAKE NEWS CRIPTOMOEDAS
REDAÇÃO JURÍDICA SEM MISTÉRIO
GUIA PRÁTICO PARA CURIOSOS
TRIBUNAL DO JÚRI
OS LIMITES PARA AMPLIAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA
NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DELINQUÊNCIA ECONÔMICA
COMPLIANCE, PERDA ALARGADA E WHISTLEBLOWING
Verdades Movediças
A nossa amiga Terra tem um rosto grande e sorridente.
O SEGREDO DA FEITICEIRA
CAVERNA, PRAIA DOS INGLESES, BRUXAS
Sofia, a menina que queria ser filósofa e outras peças
A política, ética e cidadania na história, apresentados em forma de peças de teatro, criados pelos próprios estudantes.
Princípios Constitucionais e Democracia
Democracia e Perspectivas no Direito Público
AS CIÊNCIAS CRIMINAIS NO SÉCULO XXI
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA
Educação Jurídica no Século XXI
NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES
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Quebrando governos corruptos e sem efetividade para a construção do estado que queremos
Cursos de Direito no Brasil - 2 edição 2020
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Direito Tributário
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A Inexibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Tributários
Uma Análise Crítica da Utilização da Representação Fiscal para Fins Penais como Forma de Execução Fiscal por Via Transversa
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O Poliamor e o Direito das famílias
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Código penal - parte especial ilustrada
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Denúncia no Processo Penal
Os Múltiplos Talentos de OTHON GAMA D'EÇA
Othon Gama D'eça foi uma das figuras mais carismáticas e brilhantes da história de Santa Catarina, uma inteligência viva, iluminada e polivalente
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Anatomia Acusatória
Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
Cuidado de Si e a Produção de Artesãos de Vida
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Justiça Restaurativa - Epub
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A Lei de Anistia a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF
A Lei de Anistia (Lei n° 6.683/79) Recomendamos a leitura atenta desta obra que dará novo impulso às investigações de interface entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Repercussão da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento
Os Poderes do Relator no Supremo Tribunal Federal
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Uma formação humanística assim construída contribuirá para que nossos alunos possam desenvolver subjetividades que os sensibilizem diante das situações de exclusão e possam levá-los a uma irresignação diante dos sujeitos concretos das injustiças sociais.
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasilde 1988 (CRFB/88), um dos objetivos do Estado brasileiro é a construção de uma sociedade justa, além de livre e solidária (art. 3º, I).
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História do Ministério Público Catarinense
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