DIREITO ADMINISTRATIVO EM TRANSFORMAÇÃO
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LEI MARIA DA PENHA
TUTELA JURISDICIONAL
VOL.27 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM MATÉRIA AMBIENTAL DO BRASIL E DA ESPANHA, SOB A ÉGIDE DO FEDERALISMO
SIGNIFICÂNCIA CRIMINAL
UMA ANÁLISE SISTEMATIZADA E RESTRITIVA DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Execução Penal e Direitos Humanos em...
Tempos de Pandemia]
Acesso à Saúde no Brasil
A desigualdade na distribuição e o mínimo razoável
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
Vol.2 Atualizada pela Lei 13.964/2019 - pacote anticrime
ISENÇÕES FISCAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Sumário Clic Aqui>
Ministério Público e Direitos Humanos
dos Povos Indígenas
DIREITO ELEITORAL MILITAR
Análise do artigo 14, parágrafo 8 da Constituição Federal de 1988
A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MANUAL DE DIREITO DA FAMÍLIA
Já considerado o melhor, mais atual e completo Manual de Direito da Família.
Combo Ciências Criminais
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CARTILHA DOS DIREITOS HUMANOS PARA COLORIR
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Estudos Sobre o Direito à Sustentabilidade como
Direito à Existência
Novas Técnologias e Desafios ao Direito - Ebook Pdf
A presente coletânea é resultado dos estudos realizados durante a disciplina de Direito, Novas Tecnologias e Políticas Públicas, desenvolvida no segundo semestre de 2019 junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito da Faculdade Meridional- IMED, ministrada pela Prof. Dra. Salete Oro Boff. A obra contempla artigos de autoria dos mestrandos, perpassando por diversos temas abordados no decorrer do semestre.
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Da logística competitiva do Processo Civil à estratégia cooperativa da mediação
EU, PROFESSOR
Aprender é uma propriedade emergente
A Melhoria do Desempenho Policial
Uma metodologia multicritério para aprimorar a tomada de decisão
CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO EM DEBATE
Coletânea organizada pelo Dr. Iverson Kech Ferreira
Sir Edward Coke
A gênese do controle judicial de constitucionalidade
LEADING CASES AMBIENTAIS
Analisados pela Doutrina
Só o Supremo no Banco dos Réus?
Um Ensaio Sobre a Responsabilidade de Todos pela Democracia
DROGAS UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA
A verdadeira história por trás do embargo
NEM AO PAI NEM À MÃE
Quando a responsabilidade alimentar é transferida aos Avós?
Imperialismo e Questão Agrária
A luta de classes no compo brasileiro
Controle de (In)Convencionalidade das Leis..
Penais e Processuais Penais Brasileiras
EDUCAÇÃO JURÍDICA ATIVA
Caminhos para a Docência na Era Digital
Alfabetização Infantil no Tratamento Oncológico
Um Olhar sobre a Formação Docente no Processo de Alfabetização de Crianças em Tratamento Oncológico
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
TRANSNACIONALISMO, RISCO E PERSPECTIVAS
Amicus Curiae no Direito Processual Civil
Direito inglês, Direito Internacional e Direitos Humanos
A Prova Derivada da Ilícita e a Constituição da República Federativa de 1988
Reflexões Atuais sob o viés do garantismo integral
Direitos Humanos
Estudos em homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff
ABOLICIONISMOS
Vozes Antipunitivistas no Brasil e contribuições libertárias
Da Democracia de Partidos à Autocracia Judicial
O CASO BRASILEIRO DO DIVÃ
Segurança Jurídica e o Controle da Atividade Econômica no Direito Ambiental
Apontamentos sobre o licenciamento Ambiental
COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 27 vols
coleção com 25 volumes>>
Investigação Defensiva no Inquérito Policial
A garantia de cumprimento
Manual de Direito Bancário
Teoria e Prática
LEASING - Contrato de Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro
Teoria e Prática -
Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito
Estudos em homenagem `à professora CECILIA CABALLERO LOIS
O Supremo Tribunal Federal
Frente as Diversas Crises Brasileiras
Direito Previdenciário Simplificado
PRÁTICA, RESUMIDA E COMPLETA
Cultura do Consenso
UMA DEFINIÇÃO A PARTIR DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Princípios do Direito Penal Mínimo
Por uma teoria dos Direitos Humanos como objeto e Limite da Lei Penal
Combate Preventivo à Corrupção no Brasil
Para Além do Modelo Repressivo-Punitivista
MAIS PERTO DO QUE SOU
TÉCNICAS ESPIRITUAIS - AUTOCONHECIMENTO - AUTOAJUDA
Tempo Mínimo de Propaganda Eleitoral em Rádio e TV
Por um jogo justo
Notas de Direito Civil
Parte Geral
O Papel do Judiciário na Construção do Desviante
A Influência da Sociedade Complexa
Prisão Administrativa Disciplinar
Análise da Legislação da Polícia Militar, com ênfase na Legislação da PMSC
Violência Pisicológica Contra a Mulher
O dano pisiquico como crime de lesão corporal
Direito Digital e Economia Disruptiva
BLOCKCHAIN PRIVACIDADE COMPARTILHAMENTO NETFLIX DISRUPTIVA UBER LGPD AIRBNB WHATSAPP FAKE NEWS CRIPTOMOEDAS
REDAÇÃO JURÍDICA SEM MISTÉRIO
GUIA PRÁTICO PARA CURIOSOS
TRIBUNAL DO JÚRI
OS LIMITES PARA AMPLIAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA
NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DELINQUÊNCIA ECONÔMICA
COMPLIANCE, PERDA ALARGADA E WHISTLEBLOWING
Verdades Movediças
A nossa amiga Terra tem um rosto grande e sorridente.
O SEGREDO DA FEITICEIRA
CAVERNA, PRAIA DOS INGLESES, BRUXAS
Sofia, a menina que queria ser filósofa e outras peças
A política, ética e cidadania na história, apresentados em forma de peças de teatro, criados pelos próprios estudantes.
Princípios Constitucionais e Democracia
Democracia e Perspectivas no Direito Público
AS CIÊNCIAS CRIMINAIS NO SÉCULO XXI
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA
Educação Jurídica no Século XXI
NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES
ACESSO À JUSTIÇA
Novas Perspectivas
ESTADO 360°
Quebrando governos corruptos e sem efetividade para a construção do estado que queremos
Cursos de Direito no Brasil - 2 edição 2020
DIRETRIZES CURRICULARES E PROJETO PEDAGÓGICO
Direito Tributário
Temais Atuais
A Inexibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Tributários
Uma Análise Crítica da Utilização da Representação Fiscal para Fins Penais como Forma de Execução Fiscal por Via Transversa
AMORES LIVRES
O Poliamor e o Direito das famílias
Desenhando o Crime
Código penal - parte especial ilustrada
O Dever de Fundamentar o Recebimento da Denúncia
Denúncia no Processo Penal
Os Múltiplos Talentos de OTHON GAMA D'EÇA
Othon Gama D'eça foi uma das figuras mais carismáticas e brilhantes da história de Santa Catarina, uma inteligência viva, iluminada e polivalente
O Estado e seus Inimigos, Multiplicidade e Alteridade em Chamas
Apontamentos Abolicionistas
PALIMPSESTO - epub
A Sustentabilidade
Violência, Crime e Segurança Pública
Perspectivas Contemporâneas em Ciências Criminais
Anatomia Acusatória
Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
Cuidado de Si e a Produção de Artesãos de Vida
Narrativas no Campo da Saúde Mental
Justiça Restaurativa - Epub
Experiência da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis/SC
SUPERENDIVIDAMENTO
Mínimo Existencial e Garantismo
Compliance e Investigações Internas
O Novo método de prevenção empresarial e a análise das garantias constitucionais dos investigados
Programas Compliance de Sustentabilidade Empresarial
Prefácio de Marcelo Benacchio & Apresentação de Emerson Gabardo
Vamos Conciliar?
Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito
Critérios de Aplicação e Dosimetria das Sanções por...
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Licença Parental
POSSIBILIDADES PARA O DIREITO BRASILEIRO
O Direito Fundamental à Educação Infantil
Responsabilidade do Estado e da Sociedade Civil e a Possibilidade da realização de parcerias.
Ciências Criminais - Temas Controvertidos..
Cura Gay, Meios Ocultos de Prova, Insanidade Mental, Barganha na Justiça, Encarceramento, Processo Penal Midiático
Cobertura Política e Integridade Eleitoral
Os Efeitos da Mídia sobre as Eleições
Guia Prático da Reforma Trabalhista
Lei n.13467 de Julho de 2017 - Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Impactos nas Súmulas e Orientações Jurisprudênciais.
VIAGEM INTERROMPIDA
Livro do Professor Umberto Grillo Viagem Interrompida, é uma adição relevante e bem-vinda ao tratamento literário da imigração no Brasil particularmente em Santa Catarina.
A Defesa do Direito de Defesa - 2 edição
Uma Percepção Garantista - Ampliada e Atualizada
Desenvolvimento Humano e Migrações Contemporâneas
Contratos Built to suit
A Aplicabilidade no Direito Brasileiro
Abolicionismos e sociedades de controle
entre aprisionamentos e monitoramentos
A Lei de Anistia a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF
A Lei de Anistia (Lei n° 6.683/79) Recomendamos a leitura atenta desta obra que dará novo impulso às investigações de interface entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Repercussão da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento
Os Poderes do Relator no Supremo Tribunal Federal
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
POD SOCIOEDUCATIVO E A PREVENÇÃO TERCIÁRIA DA CRIMINALIDADE
REPENSANDO O MODELO DE TRATAMENTO DOS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
DIREITO ELEITORAL
A Efetividade dos Direitos Políticos Fundamentais de Voto e de Candidatura
Os Desafios Para uma Formação Humanística nos Cursos de Direito
Uma formação humanística assim construída contribuirá para que nossos alunos possam desenvolver subjetividades que os sensibilizem diante das situações de exclusão e possam levá-los a uma irresignação diante dos sujeitos concretos das injustiças sociais.
A Proporcionalidade no Dto Penal e Processual Penal
POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO NA COMINAÇÃO PENAL E NA ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS
I ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO
Semeando Liberdades
Constituição, Justiça Social e Reconhecimento
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasilde 1988 (CRFB/88), um dos objetivos do Estado brasileiro é a construção de uma sociedade justa, além de livre e solidária (art. 3º, I).
Trabalho Prisional
um estudo comparado realizado nos presídios masculinos de Florianópolis, Santa Catarina(Brasil), e de Konstanz, Baden-Württemberg (Alemanha)
A Incidência do ITBI Sobre a Torna de Bens na Partilha
O Imposto de Reposição
LEI DE DROGAS COMENTADA
Lei 11.343/06 Comentada artigo por artigo, com comentários e citações dos pontos relevantes
Prisão e Monitoramento Eletrônico
Possibilidades e Limites no Sistema Prisional Amazonense
A Vitima Como Sujeito de Direitos
A "Chuva" de Agrotóxico em Rio Verde - GO
Política, Sociedade e Castigos
Ensaios Libertários Contra o Princípio da Autoridade e da Punição
Audiência de Custódia no Âmbito do Direito da Criança e do Adolescente
Da Necessidade de Realização
A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas
UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Colaboração Premiada no Crime Organizado
Uma Análise sobre sua (In)constitucionalidade
A Teoria Geral do Processo e sua Inaplicabilidade...
E SUA INAPLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL
Princípios Constitucionais Aplicáveis às Sanções Penais
O objetivo principal do presente ensaio é apresentar aos estudiosos do direito penal os principais aspectos da principiologia constitucional relacionada às sanções penais.
A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva...
pelos Tribunais Brasileiros
A Conformidade Constitucional na Aplicabilidade da Norma Penal
Aspectos materiais da Lei Maria da Penha
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
(Des)encontro entre Economia e Direito
Hermenêutica e Sistema Constitucional
A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido
História do Ministério Público Catarinense
Relata a História da Criação do Ministério Público de Santa Catarina até os dias atuais
