Direito Digital e Economia Disruptiva
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REDAÇÃO JURÍDICA SEM MISTÉRIO
GUIA PRÁTICO PARA CURIOSOS
TRIBUNAL DO JÚRI
OS LIMITES PARA AMPLIAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA
NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DELINQUÊNCIA ECONÔMICA
COMPLIANCE, PERDA ALARGADA E WHISTLEBLOWING
Verdades Movediças
A nossa amiga Terra tem um rosto grande e sorridente.
O SEGREDO DA FEITICEIRA
CAVERNA, PRAIA DOS INGLESES, BRUXAS
Princípios Constitucionais e Democracia
Democracia e Perspectivas no Direito Público
AS CIÊNCIAS CRIMINAIS NO SÉCULO XXI
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA
Educação Jurídica no Século XXI
NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES
ACESSO À JUSTIÇA
Novas Perspectivas
ESTADO 360°
Quebrando governos corruptos e sem efetividade para a construção do estado que queremos
Cursos de Direito no Brasil
DIRETRIZES CURRICULARES E PROJETO PEDAGÓGICO
Direito Tributário
Temais Atuais
A Inexibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Tributários
Uma Análise Crítica da Utilização da Representação Fiscal para Fins Penais como Forma de Execução Fiscal por Via Transversa
AMORES LIVRES
O Poliamor e o Direito das famílias
Desenhando o Crime
Código penal - parte especial ilustrada
O Dever de Fundamentar o Recebimento da Denúncia
Denúncia no Processo Penal
Os Múltiplos Talentos de OTHON GAMA D'EÇA
Othon Gama D'eça foi uma das figuras mais carismáticas e brilhantes da história de Santa Catarina, uma inteligência viva, iluminada e polivalente
O Estado e seus Inimigos, Multiplicidade e Alteridade em Chamas
Apontamentos Abolicionistas
PALIMPSESTO - epub
A Sustentabilidade
Violência, Crime e Segurança Pública
Perspectivas Contemporâneas em Ciências Criminais
Anatomia Acusatória
Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
Guia do Processo Penal teoria dos jogos
Edição atualizada até março de 2019
Cuidado de Si e a Produção de Artesãos de Vida
Narrativas no Campo da Saúde Mental
Justiça Restaurativa - Epub
Experiência da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis/SC
SUPERENDIVIDAMENTO
Mínimo Existencial e Garantismo
Compliance e Investigações Internas
O Novo método de prevenção empresarial e a análise das garantias constitucionais dos investigados
Programas Compliance de Sustentabilidade Empresarial
Prefácio de Marcelo Benacchio & Apresentação de Emerson Gabardo
Vamos Conciliar?
Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito
Critérios de Aplicação e Dosimetria das Sanções por...
ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Licença Parental
POSSIBILIDADES PARA O DIREITO BRASILEIRO
Teoria dos jogos e processo penal: a short introduction
O que pretendo com o jogo processual
O Direito Fundamental à Educação Infantil
Responsabilidade do Estado e da Sociedade Civil e a Possibilidade da realização de parcerias.
Ciências Criminais - Temas Controvertidos..
Cura Gay, Meios Ocultos de Prova, Insanidade Mental, Barganha na Justiça, Encarceramento, Processo Penal Midiático
Cobertura Política e Integridade Eleitoral
Os Efeitos da Mídia sobre as Eleições
Revisitando as Origens da Judicial Review
O Nascedouro do Controle Judicial de Constitucionalidade, de Sir Edward Coke a John Marshall
Guia Prático da Reforma Trabalhista
Lei n.13467 de Julho de 2017 - Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Impactos nas Súmulas e Orientações Jurisprudênciais.
VIAGEM INTERROMPIDA
Livro do Professor Umberto Grillo Viagem Interrompida, é uma adição relevante e bem-vinda ao tratamento literário da imigração no Brasil particularmente em Santa Catarina.
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A Aplicabilidade no Direito Brasileiro
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A Lei de Anistia a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF
A Lei de Anistia (Lei n° 6.683/79) Recomendamos a leitura atenta desta obra que dará novo impulso às investigações de interface entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Repercussão da Questão Constitucional e o Meio Eletrônico de Julgamento
Os Poderes do Relator no Supremo Tribunal Federal
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL
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Os Desafios Para uma Formação Humanística nos Cursos de Direito
Uma formação humanística assim construída contribuirá para que nossos alunos possam desenvolver subjetividades que os sensibilizem diante das situações de exclusão e possam levá-los a uma irresignação diante dos sujeitos concretos das injustiças sociais.
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasilde 1988 (CRFB/88), um dos objetivos do Estado brasileiro é a construção de uma sociedade justa, além de livre e solidária (art. 3º, I).
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um estudo comparado realizado nos presídios masculinos de Florianópolis, Santa Catarina(Brasil), e de Konstanz, Baden-Württemberg (Alemanha)
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Prisão e Monitoramento Eletrônico
Possibilidades e Limites no Sistema Prisional Amazonense
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A "Chuva" de Agrotóxico em Rio Verde - GO
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Audiência de Custódia no Âmbito do Direito da Criança e do Adolescente
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Colaboração Premiada no Crime Organizado
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Princípios Constitucionais Aplicáveis às Sanções Penais
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O Direito da Criança e do Adolescente em Debate
Estudos sobre os Direitos das Crianças no âmbito Constitucional, Civil e Humano
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pelos Tribunais Brasileiros
A Conformidade Constitucional na Aplicabilidade da Norma Penal
Aspectos materiais da Lei Maria da Penha
Estudos Sobre o Direito da Infância e Juventude
Retrospecto histórico sobre o campo do Direito da Infância e Juventude.
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
(Des)encontro entre Economia e Direito
Hermenêutica e Sistema Constitucional
A decisão judicial entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido
Curso de Filosofia Jurídica
Destaca aspectos da história da Filosofia
História do Ministério Público Catarinense
Relata a História da Criação do Ministério Público de Santa Catarina até os dias atuais
(Trans)Modernidade e Mediação de Conflitos
Pensamento paradigmas, devires e seus laços com um método de resolução de conflitos. Coleção Inclusão e Cidadania
Direitos Fundamentais, Economia e Estado - Juliano
Reflexões em tempos de crise
