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Paradoxos dos Custos

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DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O presente livro aponta a falta de gestão do orçamento público e dos custos acrescidos à promessa de direitos fundamentais. É um verdadeiro paradoxo, dado que prometemos os direitos e negamos no âmbito administrativo e, depois, concedemos judicialmente. O trabalho demonstra numericamente que os valores são assustadores e que estamos, de fato, no paroxismo do caos. A ausência de gestão adequada do orçamento federal setorizado desconsidera as externalidades negativas que promove. Por mais que a aversão ao benefício no INSS possa aparentar economia de recursos, sua concessão judicial gera mais custos agregados do que se poderia democraticamente tolerar. O trabalho demostra as vicissitudes de gente pobre que precisa recorrer ao Poder Judiciário para garantia de direitos mínimos, de sobrevivência. Mostra que o INSS mata gente com sua interpretação bisonha do benefício e que não se trata de uma quimera.

GISELLE DAYANE ONOFRE

É mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí/SC, possui Especialização em Direito Processual Civil e Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2006), atualmente cursando pós-graduação em Direito Previdenciário pelo Instituto Infoc. É advogada. Atualmente faz parte do corpo docente da Faculdade Porto das Àguas - Porto Belo/SC.

PREÇO: R$ 25,00

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA:Empório

AUTOR: Giselle Dayano Onofre

ACABAMENTO: Brochura

NÚMERO DE PÁGINAS: 99

ANO DA EDIÇÃO: 2015

DIMENSÕES: 14 x 21 cm

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