(48) 9128 - 5039
   Entre em contato
   Chat offline
   Faça login
LEADING CASES AMBIENTAIS
ESTE PRODUTO É OFERTADO ENQUANTO OS ESTOQUES DURAREM.
DETALHES DESTE PRODUTO:
Analisados pela Doutrina
 
Os Tribunais Superiores vêm assumindo papel de destaque na interpre-tação (e, algumas vezes, na criação) do Direito Ambiental brasileiro, consoli-dando posições e entendimentos que assumem inegável prestígio em todos os âmbitos. Esses precedentes não só balizam a atividade jurisdicional em instâncias inferiores e a atuação da Administração Pública em matéria ambiental, mas repercutem também em grande parte da pesquisa acadêmica feita nas universidades. Frases de efeito extraídas de precedentes ambientais dos Tribunais Superiores fundamentam decisões judiciais e administrativas, assim como artigos científicos, monografias, dissertações e teses, muitas vezes sem maiores reflexões.
PREÇO: R$ 99,00
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: abes venenatis blandit lorem eu malesuada maecenas bibendum, ante sed semper.
AUTORES: Carla Gomes, Édis Milaré, Eduardo Bim, Fernanda Tanure, Gabriel Wedy, Gilberto Passos de Freitas, Inês Soares, José Franco, Juliane Régis, Luciano Souza, Marcelo Dantas, Marcos Torres, Mariana Barbosa, Natascha Trennepohl, Paulo Bessa Antunes, Pedro Ferraz, Pedro Niebuhr, Sandra Medaglia, Talden Farias, Tayuri Matsumi, Terence Trennpohl, Vania Menezes, Vaniusa Agrelli, Vilmar Gonçalves, Walter Senise e Werner Grau Neto.
ACABAMENTO: Brochura Brilho
NÚMERO DE PÁGINAS: 416
ANO DA EDIÇÃO: 2021
DIMENSÕES: 15,5 x 22,5 cm
ISBN: 9786586381443
SUMÁRIO:
CAPÍTULO 1
Responsabilidade ambiental do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Talden Farias
Juliane Sousa Régis
CAPÍTULO 2
Imprescritibilidade da ação de reparação/recuperação ambiental . . . .25
Inês Virgínia Prado Soares
CAPÍTULO 3
Poluidor indireto, obrigação de reparar propter rem e responsabilidade da Administração Pública. . . . . . . . . . . . . . . . 47
Werner Grau Neto
Mariana Gracioso Barbosa
Fernanda Abreu Tanure
CAPÍTULO 4
Risco integral e impossibilidade de invocação das excludentes de responsabilidade em matéria ambiental (1). . . . . . . . . . . . . . . . 67
Carla Amado Gomes
CAPÍTULO 5
Risco integral e impossibilidade de invocação de excludentes de responsabilidade cível (2). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
José Gustavo de Oliveira Franco
Tayuri Ishi Matsumi
CAPÍTULO 6
Reparação integral: cumulação da recomposição (restauração ou recuperação) do meio ambiente com a compensação referente à degradação remanescente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
Vanusa Murta Agrelli
CAPÍTULO 7
Inaplicabilidade do fato consumado em demandas ambientais . . . . . 161
Pedro Campany Ferraz
CAPÍTULO 8
Inversão do ônus da prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173
Pedro Niebuhr
CAPÍTULO 9
Proibição do retrocesso e colisão de direitos fundamentais: a constitucionalidade do Código Florestal Brasileiro . . . . . . . . . . . 197
Marcelo Buzaglo Dantas
CAPÍTULO 10
Responsabilidade administrativa ambiental: objetiva ou subjetiva? . . . 211
Édis Milaré
CAPÍTULO 11
Princípio da precaução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 229
Gabriel Wedy
CAPÍTULO 12
Competências legislativas ambientais . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253
Marcos Abreu Torres
CAPÍTULO 13
Incidência Código Florestal nas áreas urbanas . . . . . . . . . . . . . 273
Terence Trennepohl
Natascha Trennepohl
CAPÍTULO 14
Poluição ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287
Gilberto Passos de Freitas
Luciano Pereira de Souza
CAPÍTULO 15
Legalidade das resoluções do CONAMA . . . . . . . . . . . . . . . . 305
Sandra Mara Pretini Medaglia
CAPÍTULO 16
Tipificação de infrações administrativas por Decreto . . . . . . . . . . 319
Marcos Abreu Torres
Vania Rapold Valois Menezes
CAPÍTULO 17
Prescrição intercorrente nos processos administrativos de Estados e Municípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343
Paulo de Bessa Antunes
Vilmar Luiz Graça Gonçalves
CAPÍTULO 18
Restinga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357
Walter J. Senise
CAPÍTULO 19
Maus tratos animais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371
Fernanda MedeirosWerner Grau Neto
CAPÍTULO 20
Ausência de tratamento cruel ou maus-tratos na exportação de gado bovino via aquaviária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 391
Eduardo Fortunato Bim
 
 
Sobre nós
 
A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.
Através das nossas lojas virtuais: Amazon, Americanas, Submarino, Shoptime e PagSeguro atendemos todo o Brasil, divulgando e comercializando obras publicadas pela Habitus, de Autores Autônomos e de Editoras parceiras.
Faça contato
 
  (48) 99128 - 5039
  (48) 3365 - 8945
  Florianópolis/SC
Home   •   Topo   •   Sitemap
Facebook Twitter Google+ Google Pinterest LinkedIn Email Addthis
© Todos os direitos reservados.