vol.23 Corrupção urbanística: principal óbice à realização do direito fundamental à cidade sustentável;

Vol.22  Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável;

vol.21 O Licenciamento Ambiental nos Municípios Catarinenses como instrumento efetivo para a boa gestão dos recursos do meio ambiente;

vol.20 Direito Ambiental e Direito Econômico: desenvolvimento sustentável como produto da harmonização entre normas colidentes;

Vol.19 A Contribuição do teletrabalho dos servidores da Justiça Federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do Poder Judiciário Federal de primeiro e segundo graus;

vol18 Responsabilidade pós-consumo e a logística reversa dos resíduos sólidos;

vol.17 Os Sistemas de proteção ao patrimônio cultural na Espanha e no Brasil: um cotejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito;

vol.16 Critérios hermenêuticos para uma efetiva proteção jurídica ao meio ambiente sob o paradigma da sustentabilidade;

vol.15  Direito à água: fundamentalidade, concretização e democratização;

vol.14 Aplicabilidade do Código Florestal e áreas de preservação permanente (matas ciliares) nas áreas urbanas consolidadas;

vol.13 O Direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável;

vol.12 O Direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro;

vol.11 A Tutela do meio ambiente através do pagamento por serviços ambientais: um auspicioso instrumento econômico de política ambiental;

vol.10 Decisão Estruturante: uma alternativa para dar efetividade às tutelas ambientais de danos complexos;

vol.9 A tutela penal como instrumento de proteção do meio ambiente;

vol.8 A atuação judicial na proteção do meio ambiente no Brasil e na União Européia: diálogo econômico x ambiental;

vol.7 Crise ambiental transnacional, sustentabilidade e economia circular: desafio global para a construção do futuro sustentável;

vol.6 Instrumentos de viabilização das obras públicas para o alcance da sustentabilidade;

vol.5 Ecoeficiência: como a sustentabilidade pode acrescer à atividade empresarial;

vol.4 A Lei nº 13.465/2017 e a ordenação do solo urbano brasileiro: análise dos loteamentos de acesso controlado e dos condomínios de lotes;

vol.3 A Segurança Jurídica do Licenciamento Ambiental;

vol.2 Segurança Jurídica e os Limites da Intervenção Judicial no Licenciamento Ambiental;

vol.1 O Princípio da Proibição de Retrocesso Aplicado ao Direito Ambiental: sob a Perspectiva de Decisões Judiciais Selecionada.