(48) 9128 - 5039
   Entre em contato
   Chat offline
   Faça login
Abandono Afetivo
ESTE PRODUTO É OFERTADO ENQUANTO OS ESTOQUES DURAREM.
DETALHES DESTE PRODUTO:
Indenização por Dano Moral
 O presente trabalho, ao abordar a questão do abandono afetivo de crianças e adolescentes por parte de quem detém as obrigações inerentes ao poder familiar, pretende demonstrar que tal omissão pode gerar o dever de indenizar. Para realizar essa tarefa, é importante estudar dois institutos jurídicos em especial: o poder familiar e a responsabilidade civil. Assim, com o suporte metodológico da pesquisa bibliográfica, necessário para compor o referencial teórico de base, trata-se primeiramente da evolução das entidades familiares, do instituto do poder familiar – antes denominado pátrio poder –, quem são seus titulares, os deveres decorrentes de tal poder e suas causas de extinção, suspensão e perda. Em seguida, abordam-se noções introdutórias acerca da responsabilidade civil, sua função e elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva, a qual pode incidir nas relações familiares. A partir dos elementos clássicos da responsabilidade civil, analisa-se o caso específico do abandono afetivo, o qual afronta tanto a norma legal quanto os princípios constitucionais, destacando-se os projetos de lei que estão em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as decisões dos Tribunais de Justiça por todo o país e, especialmente, o julgamento realizado pelo STJ. 
PREÇO: R$ 29,90
 
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Empório
AUTOR: Grace Costa
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 84
ANO DA EDIÇÃO: 2015
DIMENSÕES: 14 x 21 cm
Sobre nós
 
A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.
Através das nossas lojas virtuais: Amazon e PagSeguro atendemos todo o Brasil, divulgando e comercializando obras publicadas pela Habitus, de Autores Autônomos e de Editoras parceiras.
Faça contato
 
  (48) 99128 - 5039
  (48) 3365 - 8945
  Florianópolis/SC
Home   •   Topo   •   Sitemap
Facebook Twitter Google+ Google Pinterest LinkedIn Email Addthis
© Todos os direitos reservados.