A (IN) EFICÁCIA DO CÓDIGO DE MENORES E DO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . . . . . . . . . 9
Camila Cristina Centenaro
André Vinicius Costa Pessoa
A EXPEDIÇÃO DE PORTARIAS PARA PROIBIÇÃO DE
“ROLEZINHOS” COMO PRÁTICA NEOMENORISTA . . . . . . 19
Amanda Machado de Liz
Amanda Oliari Melotto
DA IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE
PENAL - COMO CLÁUSULA PÉTREA SUBENTENDIDA AO
SISTEMA CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO
BRASILEIRO: AGOSTO 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
José Fernando da Rocha Saikoski
Fernando de Liz Santos
A (IM)POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE
PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Luiz Arthur Olympio de Oliveira
Danny Rafael Vieira
A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
DO MENOR INFRATOR PELO DESCUMPRIMENTO DO
CONTRATO SOCIAL QUANDO ELE NEM MESMO LEU AS
CLÁUSULAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
Guilherme Silva Araujo
José Henrique da Costa
AS MEDIDAS APLICADAS AO ADOLESCENTE AUTOR DE
AÇÃO CONFLITANTE COM A LEI . . . . . . . . . . . . . . . 83
Camila Gonçalves Balestrin
Christiano Arboitte Cruspeire
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VINTE E
CINCO ANOS DEPOIS: A TRANSIÇÃO DO CÓDIGO DE
MENORES ATÉ A LEGISLAÇÃO ATUAL . . . . . . . . . . . . . 95
Elisiane Amorim Pereira
Tony Serpa
A EXCLUSÃO NA EDUCAÇÃO, UM RELEVANTE FATOR
PARA A OBSTRUÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE
PENAL NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio André Sabota Baretta
MÍDIA E A CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE . . . . . . . 123
Mariano Ribas Marinho
O CONTROLE SOCIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE:
DO DIREITO PENAL MÁXIMO AO DIREITO PENAL MÍNIMO 135
Eduardo D’Aquino Telles
Matheus Rufino dos Santos
O CLAMOR SOCIAL E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA . . . . . . 149
Rodrigo Martins Elias
Camila da Silveira Cardoso
MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS . . . . . . . . . . . . . . . . . 161
Josiane Leitold
Plinio Verani Neto
HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO INFANTO JUVENIL NO
BRASIL E DIREITO COMPARADO SOB O ENFOQUE DOS
ASPECTOS CRMINOLÓGICOS DA MENORIDADE . . . . . . 181
Paulo Cesar Schmitt
Raquel Mazzuco Sant’Ana
ATO INFRACIONAL E MAIORIDADE PENAL: UM APANHADO
CRÍTICO AO ATUAL SISTEMA PUNITIVISTA DAS CLASSES
ESTIGMATIZADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195
Raquel Helena Cardoso Schramm
SOBRE ATO INFRACIONAL, PIXOTE, SOCIEDADE EXCLUDENTE
E O DISCURSO FALACIOSO DO ‘PENAL STATE’ . . . 203
Juliano Keller do Valle
