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Teoria Geral do Registro de Imóveis
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DETALHES DESTE PRODUTO:
 
 
SUMÁRIO:
LISTA DE SIGLAS 
APRESENTAÇÃO 
NOTAS DO AUTOR 
1. INTRODUÇÃO 
2. OS PRINCÍPIOS DA APARÊNCIA E DA CONFIANÇA 
2.1. Luhmann e a Confiança 
3. BOA-FÉ SUBJETIVA E OBJETIVA 
4. A SEGURANÇA JURÍDICA 
5. NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO. COMPRA E VENDA 
6 PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS 
(FUNÇÃO SOCIAL) 
6.1. Propriedade Imobiliária e sua Função Social 
6.2. Função Social da Propriedade 
6.3. Registro de Imóveis 
6.4. O Oficial de Registro de Imóveis 
7. INTRODUÇÃO AOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DA 
PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (CONSENSUALISMO CONTRATUAL E 
INSCRIÇÃO) 
7.1. Fontes Históricas 
7.1.1. Transferência da propriedade imobiliária no Egito 
7.1.2. Transmissão da propriedade imobiliária na Grécia  
7.1.3. Transmissão da propriedade imobiliária no direito romano Mancipatio in iure cessio traditio
7.2. Feudalismo 
7.3. Sistema Alemão (Inscrição) 
7.3.1. Gewere 
7.3.2.Publicidade registral na Alemanha 
7.4. Sistema Espanhol (Inscrição) 
7.5. Sistema Francês (Consensualismo) 
7.6. Sistema Português (Consensualismo  
7.7. O Sistema de Transmissão da Propriedade Imobiliária no 
Brasil (das Ordenações até o Código Civil de 1916) 
7.7.1. Do descobrimento à República Velha 
7.7.2 Código Civil de 1916 
8. CÓDIGO CIVIL DE 2002 (DIREITO REGISTRAL MATERIAL) 
8.1. Publicidade Registral 117
8.2. Publicidade e Clandestinidade, Sagrado e Profano 
8.3. Princípio da Legitimação 122
8.4. Princípio da Fé-Pública Registral 125
8.5. Fundamentos do Princípio da Inoponibilidade 
8.6. Fundamentos do princípio da inoponibilidade 
Exceções ao princípio da inoponibilidade 
Inoponibilidade absoluta em empreendimentos imobiliários 
8.7. Princípio da Prioridade 
8.8. Princípio da Inatacabilidade. Registro Torrens 
9. O REGISTRO. LEI Nº 6.015/73 (DIREITO REGISTRAL FORMAL) 
9.1. Princípio da Legalidade ou Qualificação Registral 
9.1.1. Natureza Jurídica 
9.1.2. Fundamento e efeitos da qualificação 
9.1.3. O recurso ou irresignação face à qualificação negativa 
9.2. Outros Princípios Registrários que Conferem Característica 
ao Sistema Registral Brasileiro 
9.2.1. Princípio da continuidade ou trato sucessivo 
9.2.2. Princípio da disponibilidade 
9.2.3. Princípio da instância ou solicitação 
9.2.4. Princípio da especialidade ou determinação 
10. INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO E SUA RELAÇÃO 
COM O REGISTRO 
10.1. Retroatividade 
10.2. Efeitos do Negócio Jurídico Nulo e Anulável 
10.3. 10.3. Abstração 
10.4 Anulação do registro em decorrência de invalidade do 
negócio causal 
10.5. Representação estatística das ações de nulidade, anulação
e evicção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 
10.6. Anulação do Registro em Decorrência de Vício 
Formal-Registrário  
10.7. O Sistema Processual e Sua Comunicação com o 
Registro de Imóveis 
10.7.1. Fraude contra credores. Fraude de execução. Súmula 
375 do STJ. Boa-Fé e Registro. Penhora 
10.7.2. Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça 
10.8. Averbação Cautelar de Distribuições de Ações (Art. 828
do Código de Processo Civil de 2015) 213
10.9. Boa-Fé Objetiva e Registro. Oponibilidade. Publicidade de 
Ações no Registro de Imóveis. Efeito da Concentração 
10.9.1. Publicidade de ações no Registro de Imóveis 
10.9.2. Certidão de feitos ajuizados em escrituras 
10.10. Boa-Fé Objetiva, Inoponibilidade e Registro 
10.11. Averbação Cautelar de Proposituras de Ações Judiciais
no Registro de Imóveis. Regime Jurídico da Lei nº 13.097, 
de 19 de Janeiro de 2015  
10.12. Efeito da Concentração 
10.13. Usucapião Tabular. Nulidade Registral Mitigada. § 5.º 
do Art. 214 da Lei 6.015/73. Proteção à Aquisição a Non 
Domino (Uasucapião) 
10.14. A Aquisição a Non Domino 
10.15. Evicção 
10.16. Indisponibilidade de Bens e Direitos 
11. A EFETIVIDADE DO DIREITO. REGISTRO DE IMÓVEIS (DA 
ESTRUTURA À FUNÇÃO) 
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
REFERÊNCIAS
PREÇO: R$ 100,00
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: SAFE
AUTOR: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
ACABAMENTO: Encadernado
NÚMERO DE PÁGINAS: 
ANO DA EDIÇÃO: 2016
DIMENSÕES: 16 x 23 cm
Sobre nós
 
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