Segurança Jurídica e o Controle da Atividade Econômica no Direito Ambiental
Apontamentos sobre o licenciamento Ambiental
COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 25 vols
coleção com 25 volumes>>
VOL.25 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de ocupação da zona costeira mediante desenvolvimento sustentável
VOL.24 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO SISTEMA PRISIONAL CATARINENSE
VOL.23 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Corrupção urbanística: principal óbice à realização do direito fundamental à cidade sustentável
VOL.22 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável
VOL.21 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
O Licenciamento Ambiental nos Municípios Catarinenses como instrumento efetivo para a boa gestão dos recursos do meio ambiente
VOL.20 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Direito Ambiental e Direito Econômico: desenvolvimento sustentável como produto da harmonização entre normas colidentes
VOL.19 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A Contribuição do teletrabalho dos servidores da Justiça Federal para a mobilidade urbana nas cidades sedes do Poder Judiciário Federal de primeiro e segundo graus
VOL.18 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Responsabilidade pós-consumo e a logística reversa dos resíduos sólidos
VOL.17 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Os Sistemas de proteção ao patrimônio cultural na Espanha e no Brasil: um cotejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito
VOL.16 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Critérios hermenêuticos para uma efetiva proteção jurídica ao meio ambiente sob o paradigma da sustentabilidade
VOL.15 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Direito à água: fundamentalidade, concretização e democratização
VOL.14 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Aplicabilidade do Código Florestal e áreas de preservação permanente (matas ciliares) nas áreas urbanas consolidadas.
VOL.13 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
O Direito fundamental de acesso à água potável como indutor de desenvolvimento urbano sustentável
VOL.12 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
O Direito fundamental à cidade sustentável: existência e conteúdo no direito brasileiro
VOL.11 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A Tutela do meio ambiente através do pagamento por serviços ambientais: um auspicioso instrumento econômico de política ambiental
VOL.10 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Decisão Estruturante: uma alternativa para dar efetividade às tutelas ambientais de danos complexos
VOL.9 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A tutela penal como instrumento de proteção do meio ambiente
VOL.8 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A atuação judicial na proteção do meio ambiente no Brasil e na União Européia: diálogo econômico x ambiental
Vol.7 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Crise ambiental transnacional, sustentabilidade e economia circular: desafio global para a construção do futuro sustentável
Vol.6 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Instrumentos de viabilização das obras públicas para o alcance da sustentabilidade
Vol.5 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ecoeficiência: como a sustentabilidade pode acrescer à atividade empresarial
Vol.4 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A Lei nº 13.465/2017 e a ordenação do solo urbano brasileiro: análise dos loteamentos de acesso controlado e dos condomínios de lotes
Vol.3 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A Segurança Jurídica do Licenciamento Ambiental
Vol.2 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Segurança Jurídica e os Limites da Intervenção Judicial no Licenciamento Ambiental
Vol.1 Coleção Direito,Meio Ambiente e Sustentabilidade
O Princípio da Proibição de Retrocesso Aplicado ao Direito Ambiental: sob a Perspectiva de Decisões Judiciais Selecionada
PALIMPSESTO - epub
A Sustentabilidade
