Controle de (In)Convencionalidade das Leis..
Penais e Processuais Penais Brasileiras
DROGAS UMA VISÃO EPISTEMOLÓGICA
A verdadeira história por trás do embargo
INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
TRANSNACIONALISMO, RISCO E PERSPECTIVAS
A Prova Derivada da Ilícita e a Constituição da República Federativa de 1988
Reflexões Atuais sob o viés do garantismo integral
ABOLICIONISMOS
Vozes Antipunitivistas no Brasil e contribuições libertárias
Investigação Defensiva no Inquérito Policial
A garantia de cumprimento
Prisão Administrativa Disciplinar
Análise da Legislação da Polícia Militar, com ênfase na Legislação da PMSC
O produto pp-13a-pp-11 ainda não foi cadastrado. Clique aqui para cadastrá-lo agora mesmo.
TRIBUNAL DO JÚRI
OS LIMITES PARA AMPLIAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA
Violência Pisicológica Contra a Mulher
O dano pisiquico como crime de lesão corporal
NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DELINQUÊNCIA ECONÔMICA
COMPLIANCE, PERDA ALARGADA E WHISTLEBLOWING
AS CIÊNCIAS CRIMINAIS NO SÉCULO XXI
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA
O Dever de Fundamentar o Recebimento da Denúncia
Denúncia no Processo Penal
Anatomia da Acusação - e.book
Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
O Papel do Judiciário na Construção do Desviante
A Influência da Sociedade Complexa
Desenhando o Crime
Código penal - parte especial ilustrada
O Estado e seus Inimigos, Multiplicidade e Alteridade em Chamas
Apontamentos Abolicionistas
Violência, Crime e Segurança Pública
Perspectivas Contemporâneas em Ciências Criminais
Ciências Criminais - Temas Controvertidos..
Cura Gay, Meios Ocultos de Prova, Insanidade Mental, Barganha na Justiça, Encarceramento, Processo Penal Midiático
Abolicionismos e sociedades de controle
entre aprisionamentos e monitoramentos
POD SOCIOEDUCATIVO E A PREVENÇÃO TERCIÁRIA DA CRIMINALIDADE
REPENSANDO O MODELO DE TRATAMENTO DOS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
A Proporcionalidade no Dto Penal e Processual Penal
POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO NA COMINAÇÃO PENAL E NA ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS
I ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO
Semeando Liberdades
LEI DE DROGAS COMENTADA
Lei 11.343/06 Comentada artigo por artigo, com comentários e citações dos pontos relevantes
Política, Sociedade e Castigos
Ensaios Libertários Contra o Princípio da Autoridade e da Punição
Trabalho Prisional
um estudo comparado realizado nos presídios masculinos de Florianópolis, Santa Catarina(Brasil), e de Konstanz, Baden-Württemberg (Alemanha)
A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas
UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Colaboração Premiada no Crime Organizado
Uma Análise sobre sua (In)constitucionalidade
Princípios Constitucionais Aplicáveis às Sanções Penais
O objetivo principal do presente ensaio é apresentar aos estudiosos do direito penal os principais aspectos da principiologia constitucional relacionada às sanções penais.
A Conformidade Constitucional na Aplicabilidade da Norma Penal
Aspectos materiais da Lei Maria da Penha
A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva...
pelos Tribunais Brasileiros
A Mão Invisível do Medo - Alexandre Bizzotto
E o pensamento Criminal Libertário
Comportamento Social e Anti-Social Humano
Objeto da Ciência do Direito Penal
DESCRIÇÃO CRÍTICA RECONFIGURAÇÃO
Anatomia Acusatória
Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
Prisão e Monitoramento Eletrônico
Possibilidades e Limites no Sistema Prisional Amazonense
A Teoria Geral do Processo e sua Inaplicabilidade...
E SUA INAPLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL
A Defesa do Direito de Defesa - 2 edição
Uma Percepção Garantista - Ampliada e Atualizada
Exames Em DNA
A Verdade Técnica e Ética Muito Além dos 99,99%
