Prisão Administrativa Disciplinar
Análise da Legislação da Polícia Militar, com ênfase na Legislação da PMSC
Manual de Autodestruição do Sistema Penal
para não amadores
TRIBUNAL DO JÚRI
OS LIMITES PARA AMPLIAÇÃO DE SUA COMPETÊNCIA
NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DELINQUÊNCIA ECONÔMICA
COMPLIANCE, PERDA ALARGADA E WHISTLEBLOWING
AS CIÊNCIAS CRIMINAIS NO SÉCULO XXI
NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA
O Dever de Fundamentar o Recebimento da Denúncia
Denúncia no Processo Penal
Anatomia da Acusação - e.book
Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
O Papel do Judiciário na Construção do Desviante
A Influência da Sociedade Complexa
Desenhando o Crime
Código penal - parte especial ilustrada
O Estado e seus Inimigos, Multiplicidade e Alteridade em Chamas
Apontamentos Abolicionistas
Violência, Crime e Segurança Pública
Perspectivas Contemporâneas em Ciências Criminais
Ciências Criminais - Temas Controvertidos..
Cura Gay, Meios Ocultos de Prova, Insanidade Mental, Barganha na Justiça, Encarceramento, Processo Penal Midiático
Abolicionismos e sociedades de controle
entre aprisionamentos e monitoramentos
POD SOCIOEDUCATIVO E A PREVENÇÃO TERCIÁRIA DA CRIMINALIDADE
REPENSANDO O MODELO DE TRATAMENTO DOS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
A Proporcionalidade no Dto Penal e Processual Penal
POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO NA COMINAÇÃO PENAL E NA ANÁLISE DAS PROVAS ILÍCITAS
I ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO
Semeando Liberdades
LEI DE DROGAS COMENTADA
Lei 11.343/06 Comentada artigo por artigo, com comentários e citações dos pontos relevantes
Política, Sociedade e Castigos
Ensaios Libertários Contra o Princípio da Autoridade e da Punição
Trabalho Prisional
um estudo comparado realizado nos presídios masculinos de Florianópolis, Santa Catarina(Brasil), e de Konstanz, Baden-Württemberg (Alemanha)
A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas
UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Colaboração Premiada no Crime Organizado
Uma Análise sobre sua (In)constitucionalidade
Princípios Constitucionais Aplicáveis às Sanções Penais
O objetivo principal do presente ensaio é apresentar aos estudiosos do direito penal os principais aspectos da principiologia constitucional relacionada às sanções penais.
A Conformidade Constitucional na Aplicabilidade da Norma Penal
Aspectos materiais da Lei Maria da Penha
A Recepção da Teoria da Imputação Objetiva...
pelos Tribunais Brasileiros
A Mão Invisível do Medo - Alexandre Bizzotto
E o pensamento Criminal Libertário
Comportamento Social e Anti-Social Humano
Menoridade Penal
CRITICA AO PROJETO DE REDUÇAO DO PATAMAR BIOLOGICO DE IMPUTABILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Objeto da Ciência do Direito Penal
DESCRIÇÃO CRÍTICA RECONFIGURAÇÃO
Anatomia Acusatória
Por que não falar sobre Acusação? É raro encontrar na literatura jurídica obras dedicadas à Acusação como ato processual, a identificar seus elementos estruturais, limites e princípios fundamentais.
Prisão e Monitoramento Eletrônico
Possibilidades e Limites no Sistema Prisional Amazonense
A Teoria Geral do Processo e sua Inaplicabilidade...
E SUA INAPLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL
A Defesa do Direito de Defesa - 2 edição
Uma Percepção Garantista - Ampliada e Atualizada
Exames Em DNA
A Verdade Técnica e Ética Muito Além dos 99,99%
A Crítica da Pena e Justiça Restaurativa - André
A Censura para Além da Punição
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema RATIO
Uma Análise Discursiva das Fundamentações dos Decretos de Prisão Preventiva nas Varas Criminais de São Luís-MA
O Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória - Saulo
Aspectos Principiológicos e Jurisprudenciais
Introdução ao Direito Processual Penal
Dogmática Processual Penal
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