Direito Tributário
Temais Atuais
A Inexibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Tributários
Uma Análise Crítica da Utilização da Representação Fiscal para Fins Penais como Forma de Execução Fiscal por Via Transversa
A Incidência do ITBI Sobre a Torna de Bens na Partilha
O Imposto de Reposição
Código Tributário nos Tribunais - Charles Machado
Atualizado de acordo com o novo CPC, o “Código Tributário nos Tribunais.
Direito Tributário Linguagem e Método
Responsabilidade Tributária e o Novo CC
De acordo com o novo Código Civil
Contribuições Sociais
Aspectos Tributários e Previdenciários
Competência Tributária
Fundamentos para uma teoria da nulidade
O Lugar e o Tributo
Ensaio sobre Competência e Definição do Critério Espacial na Regra-Matriz de incidência Tributária
Tributação: Democracia e Liberdade
Em Homenagem à Ministra Denise Arruda Martins
Derivação e Positivação no Direito Tributário vol.2
Paulo de Barros Carvalho - LEITURA OBRIGATORIA DO MÓDULO III E IV DO IBET
Norma Jurídica
Produção e Controle
Elisão e Norma Antielisiva
Completabilidade e Sistema Tributário
Curso de Direito Tributário
Adotados nas Faculdades de Direito e nos concursos públicos na área jurídica
A Penhora na Execução Fiscal
Penhora "on Line" e o princípio da menor onerosidade
Teoria da Proibição de BIS IN IDEM
No Direito Tributário e Sancionador Tributário
Ficções Jurídicas no Direito Tributário
Ensaios Sobre Jurisdição Federal
34 artigos do projeto Ajufe
Processo Tributário Analítico vol.2
Fato Gerador da Obrigação Tributário
Tributação dos Serviços de Comunicação
Trata-se de obra coletiva, composta de 15 artigos e 4 pareceres.
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
(i) exigente rigor terminológico; (ii) precisão conceptual; e (iii) uso de técnica de sistematização
Guerra Fiscal
Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS
Contencioso Administrativo Tributário
Hipótese de Incidência do ISS
Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário
Dicionário de Direito Tributário
Incidência Jurídica
Teoria e Crítica
Contribuições
Regime Jurídico, Destinação e Controle
Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS
Derivação e Positivação no Direito Tributário
vol.2
Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário
prefácio Paulo de Barros Carvalho
Fontes do Direito Tributário
Prefácio de Paulo de Barros Carvalho
Procedimento de Consulta Fiscal
Fato Tributário
Revisão e Efeitos Jurídicos
Curso de Decadência e de Prescrição
No Direito Tributário - Regras do Direito e Segurança Jurídica
Execução Fiscal
Paulo César Conrado
Incidência do ICMS nas Operações de Importação
LEITURA OBRIGATÓRIA DO CURSO DE EXTENÇÃO ICMS - TEORIA E PRÁTICA
Revogação em Matéria Tributária
2 edição
Lançamento Tributário
Revisão e seus Efeitos
Manual do ICMS - COMENTADO
Comentários a Lei Complementar 87/96-
Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias
Organizado por Mônica de Almeida Magalhães Serrano
