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Direito Digital e Economia Disruptiva

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O presente livro aborda, a doutrina, a interpretação do Marco Civil na internet e a recem aprovada Lei Geral de Proteção de dados, além de todos os desafios de um universo tecnológico transversal que enfrentamos em nosso dia a dia. A tecnologia mudou a forma como pedimos uma refeição, a maneira que procuramos emprego, e como compramos ou vendemos as mercadorias. Após a invenção dos smartphones, os telefones que tudo fazem, acabamos por ter aplicativos que constroem novas relações, sejam através das redes sociais, ou de assistentes virtuais.

PREÇO: R$ 44,90

ADICIONE UMA VARIAÇÃO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA: Habitus

AUTOR: Charles Machado

ACABAMENTO: Brochura

NÚMERO DE PÁGINAS: 176

ANO DA EDIÇÃO: 2020

DIMENSÕES: 14 x 21 cm

ISBN: 9786550350109

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

DIREITO DIGITAL NOS TRIBUNAIS - ARTIGOS E NOTAS SOBRE

AS RESOLUÇÕES DOS TRIBUNAIS

FBI, Apple, whatsapp, encriptação e a sua privacidade, quais os

limites

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Incidência de ICMS sobre operações com software é questionada

no STF

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

IRRF e CIDE são devidos sobre a Importação de Serviços Técni

cos (Software)

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A inconstitucional tributação da integralização de capital com

tecnologia

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adul

terado no YouTube

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar

ofensas do Facebook

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Cabe cobrança de Cide em fornecimento de tecnologia mesmo

sem acesso ao código fonte

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Direito da Internet, STJ libera site com paródia do jornal Folha de

São Paulo

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ofensas pelo Whatsapp geram indenização

. . . . . . . . . . . . .

Receita exige registro de pagamento por licença para venda de

software disponibilizados na nuvem

. . . . . . . . . . . . . . . . .

Rede Social não pode questionar o destino da multa recebida por

descumprimento de ordem judicial

. . . . . . . . . . . . . . . . .

Internet e Direitos Autorais

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

TJ/SP entende que o uso de dados pelo Serasa precisa ser notificado

. .

STJ: Provedor de internet deve fornecer IP de usuário que invadiu

e-mail

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

As patentes e as universidades brasileiras

. . . . . . . . . . . . . .

As funções da autoridade de proteção de dados

. . . . . . . . . . .

Autoridade Nacional de Proteção de Dados, qual o seu papel?

. . .

CAPÍTULO 2

REDES SOCIAIS - ARTIGOS E REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA

DAS REDES SOCIAIS

Receita federal analisa as informações de redes sociais

. . . . . . .

Fake news

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Snapchat e o valor do intangível na economia disruptiva

. . . . . .

Censura ou limites a paródiano You Tube?

. . . . . . . . . . . . . .

DIREITO DIGITAL E ECONOMIA DISRUPTIVA

Internet das Coisas e sua privacidade

. . . . . . . . . . . . . . . .

Sua privacidade em troca da inovação?

. . . . . . . . . . . . . . .

Criptografia e os crimes que o Whatsapp pode encobrir

. . . . . . .

Apple e as práticas antitruste nos EUA

. . . . . . . . . . . . . . . .

A separação de bonner e fátima e a sua intimidade nas redes sociais

. .

Morte ao Whatsapp, e vamos trocar o sofá da sala

. . . . . . . . . .

Reconhecimento facial naescola do seu filho

. . . . . . . . . . . .

Fake News e a Responsabilidade Nas Redes

. . . . . . . . . . . .

103

Transparência

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

105

CAPÍTULO 3

107

ECONOMIA DISRUPTIVA E MERCADO - NOTAS E ANOTAÇÕES

DE MUDANÇASQUE IMPACTAM O DIA A DIA

E-Financeira, um Bigbrother legal?

. . . . . . . . . . . . . . . . .

109

Aplicativos são o cigarro de amanhã

. . . . . . . . . . . . . . . .

117

Declaração das operações com criptoativos

. . . . . . . . . . . .

121

Um novo consumidor

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

123

Games

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

125

Monetização

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

127

Digital x Físico

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

129

Desafios do Varejo Físico

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

131

Internet Mirim

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

133

Paixão Nacional

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

135

Será que a mídia digital realmente superou a convencional?

. . .

137

Criança e Tecnologia

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

139

Starbucks pode ser seu banco?

. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

143

Big Techs, quem tem medo?

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

145

16 Plataformas de Crowdfunding já estão registradas na CVM

. . .

147

BC autoriza a criação da primeira Fintech de crédito entre pessoas

. .

149

Quantos são os unicórnios que dão lucro?

. . . . . . . . . . . . .

151

Inteligência artificial e a nossa zona de conforto

. . . . . . . . . .

155

A difícil vida das Startups

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

157

Open Banking um novo motorpara as Fintechs

. . . . . . . . . .

159

Startups chinesas, adeus ao xing ling

. . . . . . . . . . . . . . .

161

Patinetes, Compartilhamentoe Espaço Público

. . . . . . . . . . .

165

Seguro Ciber, deve virar obrigação para as empresas

. . . . . . .

169

Geo pricing, geo blocking

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

173