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NEM AO PAI NEM À MÃE

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Quando a responsabilidade alimentar é transferida aos Avós?

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A obra consiste em análise lúcida e juridicamente fundamentada a respeito da obrigação alimentar e sua imprescindibilidade no cenário democrático brasileiro. Embasada nos princípios constitucionais com reflexo nas entidades familiares e princípios que são peculiares ao Direito de Família, a pesquisa científica propõe estabelecer que é possível a transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos, já que, inicialmente, aquela é missão dos pais, em virtude do poder familiar. Nessa perspectiva, é necessário analisar as balizas que favorecem a participação de outros membros familiares, a exemplo dos avós, com o fulcro de consolidar que o direito alimentar será concretizado de um modo ou de outro.

De R$ 49,90 por

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA: Habitus

AUTOR: Brenda Balby Giusti de Sousa

ACABAMENTO:Brochura Brilho

NÚMERO DE PÁGINAS: 81

ANO DA EDIÇÃO: 2020

DIMENSÕES: 14 x 21 cm

ISBN: 9786599014710

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