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A Posição Sistemática da Culpabilidade

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DETALHES DESTE PRODUTO:

Coleção Ciências Penais - Vol. V

Sumário:
I - Notas introdutórias
1. Conceito formal da culpabilidade
2. Conceito material de culpabilidade
3. Posição sistemática da culpabilidade
4. Uma valiosa opinião doutrinária
5. Uma opinião crítica
6. Minhas observações
7. A consideração do elemento histórico
8. Alguns exemplos no Código Penal

II - A culpabilidade como elemento da pena
1. Noção prévia..
2. A culpabilidade como fundamento da pena.
3. A culpabilidade como base para a escolha da pena.
4. A culpabilidade como base para fixar os limites da pena
5. A culpabilidade como base para fixar o regime inicial do cumprimento da pena privativa de liberdade
6. A culpabilidade como base para a substituição de pena

III - As teorias sobre a culpabilidade.
1. A culpabilidade pelo caráter
2. A culpabilidade pela formação da personalidade
a) Noções gerais.
b) O criminoso por tendência
3. A culpabilidade pela conduta de vida
a) Noções gerais
b) O criminoso habitual
4. A culpabilidade em função da conduta típica

IV - Concepções sobre a culpabilidade
1. Concepção psicológica
2. Concepção normativa
3. Concepção psicológico-normativa
4. A concepção adotada pelo CP e o erro de proibição

V - Pressupostos da culpabilidade
1. A imputabilidade.
2. A consciência da ilicitude
a) Noções gerais
b) Consciência potencial
c) Consciência real
d) A actio libera in causa
3. A exigibilidade de conduta diversa

VI - Algumas questões e considerações pontuais
1. "Ato infracional" ou infração penal?.
2. A culpabilidade pela antevisão do chamado "homem médio".
3. A delegação do poder personalíssimo da jurisdição
4. A reprovabilidade nos casos dos tipos penais abertos.
5. O "sequestro" da liberdade de convicção judicial.
6. Os exames de saúde física e mentale o psicotécnico
7. O princípio da boa-fé e pro homine
8. A submissão do juiz à Constituição

PREÇO: R$ 25,00

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EDITORA: Núria Fabris

AUTOR: René Ariel Dotti

ACABAMENTO: Brochura

NÚMERO DE PÁGINAS: 96

ANO DA EDIÇÃO: 2013

DIMENSÕES: BOLSO

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