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A Posição Sistemática da Culpabilidade
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DETALHES DESTE PRODUTO:
Coleção Ciências Penais - Vol. V
Sumário: I - Notas introdutórias 1. Conceito formal da culpabilidade 2. Conceito material de culpabilidade 3. Posição sistemática da culpabilidade 4. Uma valiosa opinião doutrinária 5. Uma opinião crítica 6. Minhas observações 7. A consideração do elemento histórico 8. Alguns exemplos no Código Penal
II - A culpabilidade como elemento da pena 1. Noção prévia.. 2. A culpabilidade como fundamento da pena. 3. A culpabilidade como base para a escolha da pena. 4. A culpabilidade como base para fixar os limites da pena 5. A culpabilidade como base para fixar o regime inicial do cumprimento da pena privativa de liberdade 6. A culpabilidade como base para a substituição de pena
III - As teorias sobre a culpabilidade. 1. A culpabilidade pelo caráter 2. A culpabilidade pela formação da personalidade a) Noções gerais. b) O criminoso por tendência 3. A culpabilidade pela conduta de vida a) Noções gerais b) O criminoso habitual 4. A culpabilidade em função da conduta típica
IV - Concepções sobre a culpabilidade 1. Concepção psicológica 2. Concepção normativa 3. Concepção psicológico-normativa 4. A concepção adotada pelo CP e o erro de proibição
V - Pressupostos da culpabilidade 1. A imputabilidade. 2. A consciência da ilicitude a) Noções gerais b) Consciência potencial c) Consciência real d) A actio libera in causa 3. A exigibilidade de conduta diversa
VI - Algumas questões e considerações pontuais 1. "Ato infracional" ou infração penal?. 2. A culpabilidade pela antevisão do chamado "homem médio". 3. A delegação do poder personalíssimo da jurisdição 4. A reprovabilidade nos casos dos tipos penais abertos. 5. O "sequestro" da liberdade de convicção judicial. 6. Os exames de saúde física e mentale o psicotécnico 7. O princípio da boa-fé e pro homine 8. A submissão do juiz à Constituição
PREÇO: R$ 25,00
PESO: 60g
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Núria Fabris
AUTOR: René Ariel Dotti
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 96
ANO DA EDIÇÃO: 2013
DIMENSÕES: BOLSO
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