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SIGNIFICÂNCIA CRIMINAL
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DETALHES DESTE PRODUTO:
UMA ANÁLISE SISTEMATIZADA E RESTRITIVA DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
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Inicialmente, apresentam-se informações a respeito tanto do histórico da Bagatela nos Sistemas Jurídicos mundiais quanto em relação à sua posição na Ciência Jurídica, firmando-o entre o Juspositivismo e outros paradigmas relacionados. Após, trazem-se a lume questões afetas às características gerais do princípio, como conceito, conformação doutrinária e jurisprudencial, sem se descurar do seu relacionamento com os demais princípios do Ordenamento
2.2. O Princípio da Bagatela como causa de exclusão do crime . . . 64 2.2.1. No conceito material de crime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 2.2.2. No conceito formal de crime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 2.2.3. No conceito analítico de crime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67 2.2.4. Bagatela Imprópria com fator de exclusão da Punibilidade . . 69 2.3. A Bagatela nos delitos em geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70 2.3.1. Crimes patrimoniais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 2.3.2. Descaminho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 2.3.3. Delitos ambientais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76 2.3.4. Crimes militares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 2.3.4. Posse de munição sem a correlata arma de fogo . . . . . . . . . 79 2.3.5. Posse ou porte de drogas para consumo próprio . . . . . . . . . 80 2.3.6. Delitos com violência ou grave ameaça . . . . . . . . . . . . . . . 81 2.3.7. Falsificação de moeda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82 2.3.8. Crimes contra a administração pública . . . . . . . . . . . . . . . . 83 2.3.9. Violência doméstica contra mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84 2.4. A Insignificância no furto à residência . . . . . . . . . . . . . . 86 2.5. Aspectos processuais do Princípio da Insignificância . . . . . . . 93 2.5.1. Durante a investigação criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94 2.5.2. Na Justiça Restaurativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 2.5.3. Durante o processo penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98 2.5.4 Na fase de execução da pena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 CAPÍTULO 3 RELEITURA PARA A SIGNIFICÂNCIA CRIMINAL . . . . . . .103 3.1. A ideia original do Princípio da Insignificância . . . . . . . . . 103 3.2. A aplicação irrefletida e indiscriminada da Insignificância . . . 104 3.3. A (In)significância Penal nos Estados Unidos . . . . . . . . . . 107 3.4. Proposições para uma aplicação dogmática da Insignificância . 113 3.4.1. Vetores e requisitos da Bagatela Própria . . . . . . . . . . . . . . 114 3.4.2. Bagatela Imprópria como solução dos casos difíceis . . . . . 124 CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . 129 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS . . . . . . . 131 AGRADECIMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . 141 SOBRE O AUTOR . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
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