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Provas Ilícitas, Interceptações e Escutas
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Ada Pellegrini Grinover
 
Por sugestão de Petrônio Calmon e de sua editora “Gazeta Jurídica”, pela qual já publiquei, no começo deste ano de 2013, meu livro “O PROCESSO  SEGUNDA SÉRIE – ESTUDOS E PARECERES DE PROCESSO CIVIL”, tenho agora a oportunidade de reapresentar ao público a tese preparada para o concurso  de professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP, intitulada “LIBERDADE PÚBLICAS E PROCESSO PENAL: as interceptações telefônicas”, cuja 2ª edição, publicada em 1982 pela Editora Revista dos Tribunais, está há muito esgotada.
A obra tem significado histórico, uma vez que a primeira edição foi preparada em 1976, 12 anos antes da promulgação da Constituição brasileira de 1988 – que introduziu no ordenamento brasileiro a proibição de provas ilícitas e a correlata possibilidade de interceptações - e 20 anos antes da edição da Lei n. 9296/96, que as regulou. 
O conturbado caminho da preparação do livro está narrado no prefácio à segunda edição, mantido neste volume. O que se seguiu à sua publicação, em relação a sucessivos estudos e pareceres meus sobre a mesma matéria (provas ilícitas, interceptações e escutas), é agora acrescido à republicação do livro de 1976, indicando, entre os estudos os que foram escritos ainda antes da Constituição de 1988, os apresentados após a Constituição mas antes da promulgação da Lei n. 9296/96, e, finalmente, após a promulgação da Lei. Todos os pareceres são posteriores à Lei. 
Pensamos, assim, que a reedição da obra de 1976, atualizada com estudos e pareceres posteriores, pode servir como indicador do caminho – nem sempre fácil e por vezes mal trilhado – seguido pelo ordenamento brasileiro na adoção deste meio de obtenção da prova, tão poderoso quanto insidioso, bem como de suas raízes no direito comparado..
PREÇO: R$ 95,00
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Gazeta Jurídica
AUTOR: Ada Pellegrini Grinover
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 688
ANO DA EDIÇÃO: 2013
DIMENSÕES: 16 x 23 cm
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