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NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DELINQUÊNCIA ECONÔMICA
ESTE PRODUTO É OFERTADO ENQUANTO OS ESTOQUES DURAREM.
DETALHES DESTE PRODUTO:
COMPLIANCE, PERDA ALARGADA E WHISTLEBLOWING
 

Foram elencados os três principais temas, todos contidos em pelo menos um dos “pacote anticorrupção”, em que se enquadram o Pacote Anticrime, de do Ministro Sergio Moro, as Dez Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal, e as Novas Medidas Contra a Corrupção, da ONG Transparência Internacional em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas.

O compliance, a perda alargada e o whistleblowing estão prestes a serem incorporados de forma definitiva ao ordenamento brasileiro e, por isso, sua análise aprofundada é vital para a melhor concepção desses instrumentos - objetivo primário deste livro.
PREÇO: R$ 49,00
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: HABITUS
AUTOR: luis Irapuan Campelo Bessa Neto, Luiz Eduardo Dias Cardoso e Rodolfo Macedo do Prado
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 149
ANO DA EDIÇÃO: 2019
DIMENSÕES: 14 x 21 cm
ISBN: 9786550350062
 
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO COMO INS
-
TRUMENTO DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NOS SETO
-
RES PÚBLICO E PRIVADO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9
1.
DEFININDO CORRUPÇÃO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11
2.
A CORRUPÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO E O
PROGRA
-
MA DE
COMPLIANCE
COMO FORMA DE PREVENÇÃO E LI
-
MITAÇÃO DOS RISCOS DELA ADVINDOS
. . . . . . . . . . . .
14
3.
LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E A INTRODUÇÃO DOS
PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
NO ORDENAMENTO JURÍ
-
DICO NACIONAL
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23
4.
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO SEGUNDO A LEI
ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
. . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
4.1.
Construindo um programa de integridade efetivo
............
29
4.1.1.
Comprometimento da alta administração
..........
33
4.1.2.
Departamento de
compliance
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
4.1.2.1.
Controles internos
..........................
40
4.1.3.
Risk assessment
..............................
41
4.1.4.
Código de conduta e ética e políticas internas
específicas
.................................
45
4.1.4.1.
Política específica de
due diligence
.............
48
4.1.5.
Comunicação e treinamento
....................
50
4.1.6.
Canais de denúncia
...........................
52
4.1.7.
Investigações internas e medidas disciplinares
......
55
4.1.8.
Monitoramento e auditoria
.....................
56
4.2.
Compliance
no setor público
...........................
59
5.
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO COMO INSTRU
-
MENTO DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NOS SETORES PÚ
-
BLICO E PRIVADO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
61
REFERÊNCIAS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
64
PERDA ALARGADA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
73
1.
O PARADIGMA PATRIMONIAL NO ENFRENTAMENTO À CRI
-
MINALIDADE ORGANIZADA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
73
2.
UM ESCLARECIMENTO PRELIMINAR: A NOMENCLATURA
DO INSTITUTO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
80
3.
OS PARADIGMAS TRADICIONAIS DE CONFISCO NO DIREI
-
TO PENAL BRASILEIRO: A PERDA CLÁSSICA E A PERDA POR
EQUIVALENTE
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81
4.
A PERDA ALARGADA: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
. . . . . . . .
86
 
 
5.
A REGULAMENTAÇÃO DA PERDA ALARGADA
. . . . . . . . .
88
6.
A PERDA ALARGADA À BRASILEIRA: AS INICIATIVAS LEGIS
-
LATIVAS QUANTO ÀQUELE INSTITUTO
. . . . . . . . . . . . .
93
7.
A MUDANÇA PARADIGMÁTICA REPRESENTADA PELA PER
-
DA ALARGADA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
99
8.
O STANDARD PROBATÓRIO NECESSÁRIO À DECRETAÇÃO
DA PERDA ALARGADA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
103
9.
UMA BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA
. .
107
REFERÊNCIAS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
112
WHISTLEBLOWING
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
115
1.
CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
. . . . . . . . . . . . . . . .
115
2. HISTÓRICO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
118
3.
ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO
WHISTLEBLOWING
. . . .
121
4.
O LUGAR DO
WHISTLEBLOWING
NO ÂMBITO DA POLÍTI
-
CA CRIMINAL DE UMA NAÇÃO
. . . . . . . . . . . . . . . .
123
5.
ANÁLISE ECONÔMICA DO
WHISTLEBLOWING
: UM OLHAR
À LUZ DE TRÊS DIFERENTES ABORDAGENS PROPOSTAS
POR GARY BECKER
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
128
5.1.
A ABORDAGEM NEOCLÁSSICA DE BECKER ACERCA DOS
CRIMES E DAS PUNIÇÕES: A TEORIA ECONÔMICA DO
CRIME
...........................................
129
5.2. O
WHISTLEBLOWING
COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO
DOS
ENFORCERS
PRIVADOS
.........................
135
5.3. O
WHISTLEBLOWING
À LUZ DA TEORIA DA ALOCAÇÃO
DO TEMPO
.......................................
137
5.4.
RESULTADOS EXPERIMENTADOS
......................
139
6. O
WHISTLEBLOWING
NO ÂMBITO DO PACOTE ANTICRIME
.
141
7.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
147
REFERÊNCIAS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
147
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