SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO COMO INS
-
TRUMENTO DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NOS SETO
-
RES PÚBLICO E PRIVADO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9
1.
DEFININDO CORRUPÇÃO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11
2.
A CORRUPÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO E O
PROGRA
-
MA DE
COMPLIANCE
COMO FORMA DE PREVENÇÃO E LI
-
MITAÇÃO DOS RISCOS DELA ADVINDOS
. . . . . . . . . . . .
14
3.
LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E A INTRODUÇÃO DOS
PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
NO ORDENAMENTO JURÍ
-
DICO NACIONAL
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23
4.
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO SEGUNDO A LEI
ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
. . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
4.1.
Construindo um programa de integridade efetivo
............
29
4.1.1.
Comprometimento da alta administração
..........
33
4.1.2.
Departamento de
compliance
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36
4.1.2.1.
Controles internos
..........................
40
4.1.3.
Risk assessment
..............................
41
4.1.4.
Código de conduta e ética e políticas internas
específicas
.................................
45
4.1.4.1.
Política específica de
due diligence
.............
48
4.1.5.
Comunicação e treinamento
....................
50
4.1.6.
Canais de denúncia
...........................
52
4.1.7.
Investigações internas e medidas disciplinares
......
55
4.1.8.
Monitoramento e auditoria
.....................
56
4.2.
Compliance
no setor público
...........................
59
5.
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO COMO INSTRU
-
MENTO DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NOS SETORES PÚ
-
BLICO E PRIVADO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
61
REFERÊNCIAS
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
64
PERDA ALARGADA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
73
1.
O PARADIGMA PATRIMONIAL NO ENFRENTAMENTO À CRI
-
MINALIDADE ORGANIZADA
. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
73
2.
UM ESCLARECIMENTO PRELIMINAR: A NOMENCLATURA
DO INSTITUTO
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
80
3.
OS PARADIGMAS TRADICIONAIS DE CONFISCO NO DIREI
-
TO PENAL BRASILEIRO: A PERDA CLÁSSICA E A PERDA POR
EQUIVALENTE
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81
4.
A PERDA ALARGADA: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
. . . . . . . .
86
