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Ficções Jurídicas no Direito Tributário
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A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica.

Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e fato. Nesse sentido se propõe a efetuar uma crítica contundente a movimentos relativistas na filosofia e na ciência jurídica; 3) aplicar a Teoria dos Atos de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas.

Os propósitos acima mencionados não compõem objetivos distintos. O objetivo é um só – a aplicação da Teoria Comunicacional referida ao Direito, com ênfase no fenômeno das ficções e de forma a seguir os cânones da Escola do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho.

Sobre o autor

Livre-Docente em Direito Tributário pela USP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e Pós-Doutor em Direito e Economia pela University of California(Berkeley). Professor convidado na Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da USP, PUC-SP, FGV, UFRGS e IBET

PREÇO: R$ 59,00
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Noeses
AUTOR: Cristiano Carvalho
ACABAMENTO: Capa Dura
NÚMERO DE PÁGINAS: 325
ANO DA EDIÇÃO: 2008
DIMENSÕES: 16 x 23 cm
Sobre nós
 
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