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Fontes do Direito Tributário
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DETALHES DESTE PRODUTO:
Prefácio de Paulo de Barros Carvalho
 

Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica – pressuposto da hierarquia; (4) órgão credenciado pelo ordenamento; (5) procedimento (atos ou fatos) realizado pelo órgão competente para a produção de normas – procedimento normativo; (6) resultado do procedimento – documento normativo.

Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/S

PREÇO: R$ 49,00
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Noeses
AUTOR: Tárek Moyses Moussallen
ACABAMENTO: Capa Dura
NÚMERO DE PÁGINAS: 238
ANO DA EDIÇÃO: 2006
DIMENSÕES: 16 x 23 cm
Sobre nós
 
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