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Execução Fiscal
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Paulo César Conrado
 

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução fiscal, competência das Justiças Federal e Estadual, organização fundamental do rito executivo fiscal, prescrição, formas de garantia da execução fiscal, formas de defesa do executado, medida cautelar fiscal, confronto da execução fiscal com outras categorias processuais tributárias e por fim, as formas “paralelas” de satisfação do crédito fazendário: a compensação instituída pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e a execução fiscal administrativa.

 A obra é dividida em treze capítulos, sendo cada um finalizado com resumo dos principais tópicos para o melhor entendimento dos temas expostos, o que confere à obra caráter didático. Tem linguagem objetiva e clara. Trata dos temas de forma analítica, utilizando doutrina e jurisprudência.

Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal na Terceira Região, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. Juiz Federal Coordenador do Fórum Desembargador Federal Aricê Amaral (Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização e de extensão em Direito Tributário e Processual Tributário da PUC/SP (COGEAE), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV). Coordenador do “Grupo de Estudos em Direito Processual Tributário” do IBET. Autor de livros e artigos de Direito Processual e Processual Tributário.
PREÇO: R$ 39,90
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Noeses
AUTOR: Paulo César Conrado
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 314
ANO DA EDIÇÃO: 2013
DIMENSÕES: 14 x 21 cm
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