(48) 9128 - 5039
   Entre em contato
   Chat offline
   Faça login
O Lugar e o Tributo
ESTE PRODUTO É OFERTADO ENQUANTO OS ESTOQUES DURAREM.
DETALHES DESTE PRODUTO:
Ensaio sobre Competência e Definição do Critério Espacial na Regra-Matriz de incidência Tributária
 
A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas noções de Filosofia e de Teoria Geral do Direito, que serviram de premissas para o estudo a que se propôs o autor. O capítulo segundo trata do espaço no Direito para investigar como o legislador lida com os condicionantes de tempo e de espaço. O capítulo terceiro é dedicado à competência, território e lugar no direito tributário. Examina o critério espacial em face do domínio espacial de vigência, referindo-se à dicotomia lugar do fato e lugar no fato. Por fim, enuncia os cinco constrangimentos à liberdade de escolha do lugar do tributo, tecendo importantes observações a respeito de cada uma: a distribuição de competências na Constituição da República; a territorialidade; os conceitos de Direito Privado; as normas gerais de direito tributário e os tratados internacionais..
PREÇO: R$ 59,00
ADICIONE UMA VARIAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
EDITORA: Noeses
AUTOR: Lucas Galvão de Britto
ACABAMENTO: Brochura
NÚMERO DE PÁGINAS: 190
ANO DA EDIÇÃO: 2014
DIMENSÕES: 16 x 23 cm
Sobre nós
 
A Habitus Editora tem como objetivo principal a publicação de trabalhos universitários, TCC, monografias, teses e estudos, além de obras de relevância que contribuam com a atualização dos profissionais do Direito, bem como o enriquecimento da pontuação do seu lattes. Não espere mais, envie uma cópia do arquivo do seu trabalho para [email protected] e logo lhe enviaremos uma proposta de publicação.
Através das nossas lojas virtuais: Amazon e PagSeguro atendemos todo o Brasil, divulgando e comercializando obras publicadas pela Habitus, de Autores Autônomos e de Editoras parceiras.
Faça contato
 
  (48) 99128 - 5039
  (48) 3365 - 8945
  Florianópolis/SC
Home   •   Topo   •   Sitemap
Facebook Twitter Google+ Google Pinterest LinkedIn Email Addthis
© Todos os direitos reservados.